A população brasileira não sabe de que fria se livrou com a derrota de José Carlos Machado na última eleição. Deputado Federal atuante, Ex-Vice Governador, Ex-Deputado Estadual, José Carlos Machado é daquela espécie rara de políticos que sabemos qual é sua identidade, sabemos que gosta de trabalhar e que geralmente desempenha seu mandato de forma digna e correta. Assim tem sido a jornada no mundo político de empresário José Carlos Machado.
Não se sabe ao certo, como, quando ou que tipo de cigana bêbada soprou aos ouvidos do então Deputado Federal José Carlos Machado que ele deveria fazer dois Projetos de Lei mudando as regras da comercialização do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o famoso gás de cozinha, no Brasil.
Sempre que um político se mete a fazer um projeto de lei que envolva algo que ele não conhece profundamente, não tem contato da realidade ou não sabe quais os reflexos daquela mudança na sociedade, deve esse político se cercar dos assessores mais competentes possíveis ou de especialistas da área para que os mesmos produzam seus pareceres e ajudem na confecção de um projeto de lei que não tenha objetivo diferente daquele que está na cabeça do Político.
A ninguém que esteja lendo esse texto pensem que deliberadamente o Ex-Deputado José Carlos Machado pretendia fazer um projeto de lei que prejudicasse o consumidor brasileiro, de forma nenhuma consigo acreditar que um homem da índole dele seria capaz disso. Mas acredito piamente na incapacidade, ignorância, ingenuidade e falta de conhecimento total daqueles que o assessoram para produzir um projeto de lei sobre um tema que eles não tinham conhecimento de causa nenhum.
O que é que o Deputado pretendia? Seu projeto de Lei consistia na possibilidade de mudar as regras do mercado de gás de cozinha no Brasil e permitir que o consumidor "recarregasse" seu botijão de 13kg em qualquer posto de gasolina, ponto de venda pit stop, ou estabelecimento comercial que tivesse um "Posto de recarga de botijões" permitindo ao consumidor que não tivesse o dinheiro para comprar uma carga completa de 13 kg pudesse recarregar seu botijão com a quantidade de peso que tivesse em dinheiro no momento, só tem dinheiro para 6kg? Vai ao posto da esquina e se recarrega seis quilos.
A principio para quem não conhece o mercado de GLP a idéia é um achado, uma maravilha de bondade e benefícios para o consumidor principalmente o mais carente. Mas para quem conhece o mercado, está no mercado de gás de cozinha e sabe das dificuldades e problemas que tal possibilidade geraria, causava arrepios só ouvir falar desse projeto de lei ao saber das conseqüências que ele traria.
Vamos aos fatos: A compra de uma carga de gás de cozinha hoje vai além da simples recarga de um botijão. Existe um processo de logística que funciona assim - o consumidor vai ao ponto de venda com seu botijão vazio de qualquer marca, em qualquer estado que se encontre, e recebe um botijão com 13 kg de gás ou 8 kg dependendo do vasilhame, cheio, lacrado, vistoriado e com o vasilhame em perfeito estado de uso. O botijão vazio que o consumidor entrega é recolhido pelo ponto de venda que envia em um caminhão apropriado para a base engarrafadora, lá chegando esse vasilhame vazio é inspecionado, verificado sua condição de uso, segurança e necessidade de reparo, manutenção ou pintura, somente apos essa verificação, reparo, manutenção e pintura, o vasilhame estará apto a receber uma nova recarga de gás e retornar ao mercado, isso se o vasilhame for da mesma marca da engarrafadora, se não for a engarrafadora vai mandar este vasilhame para a proprietária da marca e esta irá realizar a troca do vasilhame para a distribuidora proprietária da marca possa fazer a verificação, reparo, manutenção e pintura do vasilhame para que o mesmo retorne ao comercio, sendo que se o vasilhame estiver danificado a ponto de não poder ser reparado o mesmo será sucateado e descartado ficando a engarrafadora na responsabilidade de comprar um vasilhame novo e repor aquele que foi descartado. Depois de todo esse procedimento o vasilhame recarregado é colocado no caminhão do ponto de venda que irá retornar com o mesmo cheio para ser vendido novamente ao consumidor.
O mercado do GLP - Gás de Cozinha levou quase uma década de briga, luta e embate para conseguir se regulamentar e funcionar da forma que descrevemos acima. Antes da regulamentação, qualquer engarrafadora pegava um vasilhame vazio de qualquer marca empurrava sua tinta por cima da marca enchia de gás e jogava de volta para o mercado, sem se preocupar com a segurança do vasilhame, sucateamento quando necessário e reposição de vasilhames novos. O mercado era uma selva, Butano enchia vasilhame da Copagaz, que enchia da Supergasbrás, que enchia da Ultragaz e assim por diante, na hora de assumir a responsabilidade por qualquer dano causado pelo vasilhame na casa do consumidor todo mundo fazia cara de mercador e empurrava para o outro a responsabilidade, na hora de repor os vasilhames novos no mercado o mesmo acontecia de novo ninguém queria comprar porque todo mundo enchia o de todo mundo. O mercado foi regulamentado, cada distribuidora só pode encher os vasilhames que sejam de sua marca, a engarrafadora é a responsável pela manutenção, estado de conservação, segurança e pintura do vasilhame e o consumidor hoje efetivamente compra um vasilhame de P13kg por R$ 100,00 e o usa para o resto da vida praticamente.
O que é que iria acontecer se o projeto de lei inocente e puro do Deputado José Carlos Machado passasse? O caos no mercado de gás de cozinha. A desregulamentação total do setor e o retorno aos seus primórdios. Ora se o consumidor pode ir a qualquer biboca dar uma carga parcial no seu botijão e retornar para casa com esse botijão, que distribuidora de gás vai querer assumir a responsabilidade por um dano causado por esse vasilhame? Como ela vai saber quem fez a manutenção, inspeção, pintura e vistoria do vasilhame garantindo que ele estava apto para ser recarregado? O frentista de posto de gasolina que mal sabe onde fica o tanque dos carros novos? As empresas engarrafadoras iriam à Justiça imediatamente solicitando a quebra da regulamentação do mercado e exigindo que a responsabilidade pela manutenção e segurança do vasilhame saísse de sua guarda e passasse para o consumidor. Para quem? Para o consumidor, é você mesmo meu amigo, minha amiga, que está lendo esse texto que teria mais uma despesa na sua vida. Para que fosse contemplado o tal projeto de lei simpático que permite ao "pobre" colocar quantos quilos de gás queira dentro de seu vasilhame, essa lei ia fazer você que não tem nada haver com essa história pagar a conta.
Se você compra água mineral sabe que hoje o vaso de água só possui três anos de validade que a troca do mesmo é de responsabilidade do consumidor e que se algum dano acontecer ao vaso enquanto o mesmo estiver na posse do vaso é ele quem paga. Hoje você pode entregar o vasilhame de gás de cozinha enferrujado, amassado, furado, lascado, sujo, enfim, da forma que for que a empresa engarrafadora tem a responsabilidade de no momento da recarga te entregar um vasilhame em perfeito estado de uso com seus 13Kg de gás. Se o projeto de lei do deputado José Carlos Machado passasse nada disso vai continuar a acontecer. O vasilhame de gás se transforma no vasilhame de água na questão da responsabilidade. Ele passa a ter validade que tem que ser respeitado, o consumidor deve zelar por sua manutenção, pintura e conservação e o custo e responsabilidade que hoje está nas costas das distribuidoras seria repassado integralmente para o consumidor.
Esse é um dos preços da desregulamentação do mercado para que o Ex-Deputado José Carlos Machado pudesse ir a mídia dar entrevista todo garboso como o "pai" de um projeto de lei que visa a atender ao "pobre" fazer pose diante das câmeras enquanto por trás ficaria toda uma malha de antedimento que emprega mais de um milhão de trabalhadores totalmente desguarnecido e desregulamentado e, além disso, o consumidor com a cara no chão sabendo que aquele vasilhame que ele comprava para vida toda, agora era de sua responsabilidade isso porque uma cigana bêbada assoprou nos ouvidos de um deputado que ele devia fazer um projeto de lei que mudasse as regras do mercado de gás de cozinha sem saber como o mesmo funciona nem os custos disso.
Mas calma esse texto não acabou. Porque os devaneios no mercado do gás do Deputado também não acabaram ainda. Ele tem outro projeto de lei que envolve seu gás de cozinha. O projeto da balança!!! Isso mesmo, outra cigana entorpecida soprou nos ouvidos do deputado que sobra 1kg de gás dentro do vasilhame a cada uso, então as distribuidoras deveriam pesar o vasilhame na frente do consumidor e "devolver" a diferença ao mesmo. Que projeto lindo e útil não é mesmo?
Mais uma vez vamos aos fatos: Apesar do GLP se chamar gás de cozinha, dentro do vasilhame o produto se encontra na seguinte composição: 85% do GLP em estado líquido e apenas 15% em estado gasoso. Ou seja, para o Gás Liquefeito de Petroleo para se transformar do estado líquido para o gasoso e sair pela boca de seu fogão é necessário que dentro do botijão ele esteja acondicionado sob pressão correta e que a temperatura ambiente esteja pelo menos em 5 graus Celsius. Abaixo dessa temperatura o GLP encontra certa dificuldade para se converter do estado liquido para o gasoso pode haver o "congelamento" do líquido dentro do vasilhame no final de seu uso. Isso resulta numa perda de 3% a 5% do seu peso, nas regiões do Brasil onde a temperatura ambiente é inferior a 5ºC. Em condições ideais de pressão e temperatura que é o que ocorre em todo o Brasil, a sobra de gás que pode haver dentro do vasilhame é insignificante.
Agora perguntamos aonde no Brasil temos temperaturas mensais inferiores a 5º C?
Se o projeto do nobre Deputado passasse todos os pontos de venda do Brasil teriam que pesar o botijão à vista do consumidor em balanças vistoriadas pelo Inmetro, isso resultaria na extinção da entrega do gás de cozinha através de motos e a obrigatoriedade de todas as revendas do Brasil em adquirir caminhões de pequeno porte para fazer a entrega do botijão e carregar a balança para fazer a tal pesagem. Sendo que isso ia gerar um desemprego generalizado nas revendas que possuem entrega com motos além de aumentar o custo de entrega que deixaria de ser feito por motos com um funcionário para ser feito por um caminhão com pelo menos dois funcionários, mais a balança de José Carlos Machado. Quem você acha que iria pagar essa conta?
Mais uma vez volto a repetir ninguém em sã consciência vai acusar alguém com a biografia de José Carlos Machado de voluntariamente criar dois projetos de lei com o intuito de prejudicar o consumidor brasileiro. Não foi, não é, e jamais será essa a intenção de um político do quilate dele. Mas o Ex-Deputado é culpado sim de não se cercar de assessores competentes, de não buscar consultoria externa independente que conhecesse da causa que ele pretendia atingir e de sim buscar as luzes dos holofotes da mídia e repercussão política para com isso almejar cargos mais elevados na política usando o gás de cozinha como palanque sem medir as conseqüências que isso traria para o consumidor.
Toda vez que os políticos se metem nos assuntos da sociedade sem antes debater com ela, com as partes interessadas e acima de tudo estudar profundamente as conseqüências que as leis têm isso pode resultar em desastre. Que o digam os ambientalistas e o famigerado novo Código Ambiental.
Os projetos de lei do Ex-Deputado José Carlos Machado não estão mortos, muito pelo contrario, outros políticos que buscam o voto fácil do "projeto do gás que vai ajudar o pobre" estão de olho nele para fazer palanque em época de eleição e se essa barbaridade passar no congresso nacional o mercado brasileiro de gás de cozinha vai voltar à idade da pedra e o consumidor brasileiro vai começar a ligar para os meios de comunicação para reclamar do serviço de gás, como liga hoje para reclamar dos serviços de energia elétrica, água e telefonia. Por enquanto o único serviço de utilidade pública que funciona a contento e tem um alto grau de competitividade no Brasil é o de gás de cozinha, mas se o Projeto de Lei do gás do Nobre Deputado passar preparem-se para o caos no setor.
Não sei se você gostou do que foi expresso nesse texto, mas...
MINHA OPINIÃO É ESSA.
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